Bom Final de Semana!!!

Curta bastante, divirta-se, afinal todos merecem esquecer um pouco dos problemas, dificuldades e relaxar!!!!

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Minha participação na 13ª Feira do Livro de Erechim – RS – Brasil

Coisas que marcam nossa vida como nascer, crescer,  encontrar algo que faça sentido em nossa vida.

Todas essas coisas pude sentir na 13° Feira do Livro de Erechim – RS, com imenso orgulho e satisfação pude expor o meu trabalho para os meus conterrâneos, pessoas que vieram da mesma cidade em que surgi, em meio ao meu povo gaúcho na Capital Nacional da Amizade, fortes emoções pude sentir, divulgando meu primeiro livro neste evento que não por seu número de pessoas , mas pelo que ele simboliza para mim e para os amantes de literatura: Uma grande inciativa da cidade em sediar tal evento em tempos que a cultura está crescendo, mas a passos aquém dos desejáveis, num país de “não-leitores nacionais”… Uma pena…

E assim a etapa como escritor mostrando a razão pela qual estou me dedicando, tanto se fez valer entre tantos erechinenses que pouco conheciam este guri que nascera naquela cidade e que agora aos poucos está viajando e trabalhando por todo Brasil, levando o nome de sua terra natal e suas histórias para todo país e para o mundo através da comercialização pela internet que faz o mundo parecer uma “bola” pequena quanto a vontade de vencer e se fazer valer como merecedor de todos os sonhos pelos esforços plantados com amor.

Aos poucos vão crescendo e produzindo frutos que ficarão eternamente no coração e na vida de tudo o mundo.

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Utilidade Pública: Lei do Livro

LEI No 10.753, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003.
Institui a Política Nacional do Livro

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I
DA POLÍTICA NACIONAL DO LIVRO
DIRETRIZES GERAIS

Art. 1o Esta Lei institui a Política Nacional do Livro, mediante as seguintes diretrizes:
I – assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro;
II – o livro é o meio principal e insubstituível da difusão da cultura e transmissão do conhecimento, do fomento à pesquisa social e científica, da conservação do patrimônio nacional, da transformação e aperfeiçoamento social e da melhoria da qualidade de vida;
III – fomentar e apoiar a produção, a edição, a difusão, a distribuição e a comercialização do livro;
IV – estimular a produção intelectual dos escritores e autores brasileiros, tanto de obras científicas como culturais;
V – promover e incentivar o hábito da leitura;
VI – propiciar os meios para fazer do Brasil um grande centro editorial;
VII – competir no mercado internacional de livros, ampliando a exportação de livros nacionais;
VIII – apoiar a livre circulação do livro no País;
IX – capacitar a população para o uso do livro como fator fundamental para seu progresso econômico, político, social e promover a justa distribuição do saber e da renda;
X – instalar e ampliar no País livrarias, bibliotecas e pontos de venda de livro;
XI – propiciar aos autores, editores, distribuidores e livreiros as condições necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei;
XII – assegurar às pessoas com deficiência visual o acesso à leitura.

CAPÍTULO II
DO LIVRO
Art. 2o Considera-se livro, para efeitos desta Lei, a publicação de textos escritos em fichas ou folhas, não periódica, grampeada, colada ou costurada, em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas avulsas, em qualquer formato e acabamento.
Parágrafo único. São equiparados a livro:
I – fascículos, publicações de qualquer natureza que representem parte de livro;
II – materiais avulsos relacionados com o livro, impressos em papel ou em material similar;
III – roteiros de leitura para controle e estudo de literatura ou de obras didáticas;
IV – álbuns para colorir, pintar, recortar ou armar;
V – atlas geográficos, históricos, anatômicos, mapas e cartogramas;
VI – textos derivados de livro ou originais, produzidos por editores, mediante contrato de edição celebrado com o autor, com a utilização de qualquer suporte;
VII – livros em meio digital, magnético e ótico, para uso exclusivo de pessoas com deficiência visual;
VIII – livros impressos no Sistema Braille.
Art. 3o É livro brasileiro o publicado por editora sediada no Brasil, em qualquer idioma, bem como o impresso ou fixado em qualquer suporte no exterior por editor sediado no Brasil.
Art. 4o É livre a entrada no País de livros em língua estrangeira ou portuguesa, isentos de imposto de importação ou de qualquer taxa, independente de licença alfandegária prévia.
Art. 4o É permitida a entrada no País de livros em língua estrangeira ou portuguesa, imunes de impostos nos termos do art. 150, inciso VI, alínea d, da Constituição, e, nos termos do regulamento, de tarifas alfandegárias prévias, sem prejuízo dos controles aduaneiros e de suas taxas. (Redação dada pela Lei nº 10.833, de 29.12.2003)

CAPÍTULO III
DA EDITORAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO LIVRO

Art. 5o Para efeitos desta Lei, é considerado:
I – autor: a pessoa física criadora de livros;
II – editor: a pessoa física ou jurídica que adquire o direito de reprodução de livros, dando a eles tratamento adequado à leitura;
III – distribuidor: a pessoa jurídica que opera no ramo de compra e venda de livros por atacado;
IV – livreiro: a pessoa jurídica ou representante comercial autônomo que se dedica à venda de livros.
Art. 6o Na editoração do livro, é obrigatória a adoção do Número Internacional Padronizado, bem como a ficha de catalogação para publicação.
Parágrafo único. O número referido no caput deste artigo constará da quarta capa do livro impresso.
Art. 7o O Poder Executivo estabelecerá formas de financiamento para as editoras e para o sistema de distribuição de livro, por meio de criação de linhas de crédito específicas.
Parágrafo único. Cabe, ainda, ao Poder Executivo implementar programas anuais para manutenção e atualização do acervo de bibliotecas públicas, universitárias e escolares, incluídas obras em Sistema Braille.
Art. 8o É permitida a formação de um fundo de provisão para depreciação de estoques e de adiantamento de direitos autorais.
§ 1o Para a gestão do fundo levar-se-á em conta o saldo existente no último dia de cada exercício financeiro legal, na proporção do tempo de aquisição, observados os seguintes percentuais:
I – mais de um ano e menos de dois anos: trinta por cento do custo direto de produção;
II – mais de dois anos e menos de três anos: cinqüenta por cento do custo direto de produção;
III – mais de três anos: cem por cento do custo direto de produção.
§ 2o Ao fim de cada exercício financeiro legal será feito o ajustamento da provisão dos respectivos estoques.
Art. 8o As pessoas jurídicas que exerçam as atividades descritas nos incisos II a IV do art. 5o poderão constituir provisão para perda de estoques, calculada no último dia de cada período de apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido, correspondente a 1/3 (um terço) do valor do estoque existente naquela data, na forma que dispuser o regulamento, inclusive em relação ao tratamento contábil e fiscal a ser dispensado às reversões dessa provisão. (Redação dada pela Lei nº 10.833, de 29.12.2003)
Art. 9o O fundo e seus acréscimos serão levados a débito da conta própria de resultado, sendo seu valor dedutível, para apuração do lucro real. As reversões por excesso irão a crédito para tributação.
Art. 9o A provisão referida no art. 8o será dedutível para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido. (Redação dada pela Lei nº 10.833, de 29.12.2003)
Art. 10. (VETADO)
Art. 11. Os contratos firmados entre autores e editores de livros para cessão de direitos autorais para publicação deverão ser cadastrados na Fundação Biblioteca Nacional, no Escritório de Direitos Autorais.
Art. 12. É facultado ao Poder Executivo a fixação de normas para o atendimento ao disposto nos incisos VII e VIII do art. 2o desta Lei.

CAPÍTULO IV
DA DIFUSÃO DO LIVRO
Art. 13. Cabe ao Poder Executivo criar e executar projetos de acesso ao livro e incentivo à leitura, ampliar os já existentes e implementar, isoladamente ou em parcerias públicas ou privadas, as seguintes ações em âmbito nacional:
I – criar parcerias, públicas ou privadas, para o desenvolvimento de programas de incentivo à leitura, com a participação de entidades públicas e privadas;
II – estimular a criação e execução de projetos voltados para o estímulo e a consolidação do hábito de leitura, mediante:
a) revisão e ampliação do processo de alfabetização e leitura de textos de literatura nas escolas;
b) introdução da hora de leitura diária nas escolas;
c) exigência pelos sistemas de ensino, para efeito de autorização de escolas, de acervo mínimo de livros para as bibliotecas escolares;
III – instituir programas, em bases regulares, para a exportação e venda de livros brasileiros em feiras e eventos internacionais;
IV – estabelecer tarifa postal preferencial, reduzida, para o livro brasileiro;
V – criar cursos de capacitação do trabalho editorial, gráfico e livreiro em todo o território nacional.
Art. 14. É o Poder Executivo autorizado a promover o desenvolvimento de programas de ampliação do número de livrarias e pontos de venda no País, podendo ser ouvidas as Administrações Estaduais e Municipais competentes.
Art. 15. (VETADO)

CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 16. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios consignarão, em seus respectivos orçamentos, verbas às bibliotecas para sua manutenção e aquisição de livros.
Art. 17. A inserção de rubrica orçamentária pelo Poder Executivo para financiamento da modernização e expansão do sistema bibliotecário e de programas de incentivo à leitura será feita por meio do Fundo Nacional de Cultura.
Art. 18. Com a finalidade de controlar os bens patrimoniais das bibliotecas públicas, o livro não é considerado material permanente.
Art. 19. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 30 de outubro de 2003; 182o da Independência e 115o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Márcio Thomaz Bastos
Antonio Palocci Filho
Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
Jaques Wagner
Márcio Fortes de Almeida
Guido Mantega
Miro Teixeira
Ricardo José Ribeiro Berzoini
Gilberto Gil

 

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Os 100 Anos da Vírgula

Recebi um e-mail da amiga Deslanieve Daspet, Embaixadora Universal da Paz, cujo conteúdo é  dedicado ao uso da vírgula, aquele sinalzinho incômodo (para alguns, ou muitos) que às vezes sobra, às vezes falta, e outras vezes muda o sentido do texto; trata-se de uma campanha, em comemoração ao seu centenário.

A minha profissão não me deixa outra alternativa, senão compartilhar com vocês. Vai ser útil para quem tem filhos, sobrinhos, primos, netos, etc…


A palavra “vírgula”, em sua origem latina, é um diminutivo: “virga”(= vara) + “-ula” (= sufixo diminutivo). “Vírgula”, portanto, significa “varinha”. Essa é a razão de sua forma lembrar um pequeno ramo.

A maioria dos manuais ensina que a vírgula corresponde a uma pausa. Um olhar atento, porém, perceberá que isso não é verdade. Muitas vezes, há pausa, mas não há vírgula. Eis um exemplo: “Eu fui e voltei”.

A constatação desse fato levou o saudoso Celso Luft a afirmar que “a pontuação em língua portuguesa obedece a critérios sintáticos, e não prosódicos”. Ou seja, a vírgula é um recurso da escrita que serve para separar palavras, organizando-as e deixando claras suas relações sintáticas.

Nossa convivência com textos nos deu a certeza de que para empregar bem a vírgula é preciso saber análise sintática. Os que não sabem análise sintática tendem a se apoiar na história da pausa e erram enchendo o texto de vírgulas.

Em resumo, se você quer dominar o emprego da vírgula, aprenda primeiro análise sintática. Livre-se também da falsa ideia de que toda vírgula representa uma pausa. E o mais importante, “economize vírgulas!”, pois a tendência entre os que não dominam as regras gramaticais é carregar nas vírgulas. Ooops…


A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), “homenageou” recentemente a vírgula com um trocadilho muito interessante, mostrando que uma vírgula fora do lugar pode mudar totalmente o sentido de uma frase:

Vírgula pode ser uma pausa… ou não.
Não, espere.
Não espere..

Ela pode sumir com seu dinheiro.
23,4.
2,34.

Pode criar heróis..
Isso só, ele resolve.
Isso só ele resolve.

Ela pode ser a solução.
Vamos perder, nada foi resolvido.
Vamos perder nada, foi resolvido.

A vírgula muda uma opinião.
Não queremos saber.
Não, queremos saber.

A vírgula pode condenar ou salvar.
Não tenha clemência!
Não, tenha clemência!

Uma vírgula muda tudo.

ABI: 100 anos lutando para que ninguém mude uma vírgula da sua informação.

Detalhes Adicionais:

SE O HOMEM SOUBESSE O VALOR QUE TEM A MULHER ANDARIA DE QUATRO À SUA PROCURA.

* Se você for mulher, certamente colocou a vírgula depois de MULHER…

* Se você for homem, colocou a vírgula depois de TEM..

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Minha Entrevista para a TV Câmara

Por ocasião da 13ª Feira do Livro de ErechimRio Grande do Sul, onde estava promovendo o lançamento do meu Livro “A LUZ DO SUL”, fui convidado a participar de uma entrevista na TV Câmara, no Programa Direto ao Ponto, juntamente com outros escritores erechinenses.

Falei um pouco do meu trabalho e ouvi os colegas, expondo minha opinião a respeito de cada tema que foi abordado. É possível visualizar as partes em que mais estive em evidência, no Youtube foi separado em 5 partes. Aqui postarei as duas mais relevantes.


Abraços a todos!!!

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Fui Entrevistado pelo site IDENTIDADE NOROESTE!!

Em minha busca por admiradores da boa leitura entrei em contato com a repórter Aline Diedrich, que é colunista do site Identidade Noroeste. Fiquei feliz por poder contar um pouco sobre o meu trabalho, que é minha razão de existir, sobre o projeto social que desenvolvo incentivando a leitura em um país que muitas vezes não reconhece o valor de seus escritores, infelizmente…

Quem quiser ler a reportagem na íntegra poderá acessar o link abaixo:

http://identidadenoroeste.com/literatura.html

E… Boa Leitura a todos!!!

Osvaldo Junior.

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21 de Setembro – Dia Internacional da PAZ – E Você? Fez a sua parte?

Em 21 de Setembro, se comemora em todo o mundo o Dia Internacional da Paz. Sentimento este buscado por todos os povos do planeta, que acalentam o sonho utópico de ver um dia a humanidade viver em paz, ainda que seja por um único dia. E tudo começou em 30 de novembro de 1981,  quando a Assembléia Geral das Nações Unidas  (ONU), aprovou uma resolução pedindo ao mundo inteiro para realizar um “cessar fogo global” e um dia de não violência através da paz mundial nos lares, na comunidades e entre as nações. E para isto escolheu o dia 21 de Setembro.
Desde então, a data é celebrada por todos os países-membros das Nações Unidas com o objetivo de conscientizar o mundo sobre a necessidade de acabar com as guerras existentes, e cuja finalidade não é apenas que as pessoas pensem na paz, mas sim que façam também algo a favor da paz.
Minha idéia sobre o assunto (e maior vontade) é mobilizar escitores, dentre outros, que queiram assim como eu, um mundo melhor para todos, realizando uma série de ações voltadas para a educação de uma “cultura de paz”. E o caminho é verdadeiramente este: Educação! Educar para a paz, nos lares, nas escolas, no trabalho, nos momentos de lazer, enfim a todo instante!

Esta proposta de uma cultura mundial de paz e não violência, vem ganhando corpo entre as novas gerações, justamente por assistirem conflitos intermináveis, fomentados pela intolerância religiosa, política econômica e social. Mas para isso é preciso que as ações comecem em casa, nos lares, na “célula máter” da sociedade, que é a família. É preciso que os pais participem mais da educação dos filhos, que exemplifiquem e saiam dos discursos hipócritas, como: “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço!” É preciso que os discursos sejam exemplificados por ações e se mude a oratória para: “faça o que eu digo, assim como eu faço!”
Paz!!

Osvaldo Junior

 

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